Direito Administrativo
- Acompanhamento e assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público;
- Análise, elaboração e suporte a celebração e execução em contratos administrativos;
- Assessoria e consultoria completas à órgãos públicos e entidades governamentais, elaboração de projeto de leis e outras espécies normativas;
- Assessoria e consultoria em licitações;
- Atuação perante agências reguladoras;
- Defesa em ações judiciais de improbidade administrativa;
- Defesa em autos de infração em toda e qualquer instância administrativa;
- Defesa em inquéritos e processos administrativos disciplinares;
- Naturalização e Cidadania.
Direito Previdenciário
- Assessoria e consultoria em regimes próprios de aposentadoria e pensão;
- Assessoria em planos e benefícios previdenciários:
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- Aposentadoria, revisão de aposentadoria e desaposentação;
- Auxílio doença, acidente e reclusão;
- Benefício Assistencial para pessoas portadoras de deficiência e idosos;
- Salário maternidade e família;
- Entre outras especialidades.
- Defesa dos interesses do segurado em juízo;
- Representação em processos administrativos perante o INSS.
Direito Empresarial
- Análise de risco, elaboração e revisão de contratos;
- Assessoria e consultoria completa para sociedades e cooperativas de qualquer espécie;
- Assessoria e consultoria em qualquer tipo de transação comercial e societária;
- Consultoria Jurídica na constituição e reorganização de empresas, fusão, cisão, incorporação, aquisição e extinção de sociedades;
- Direito Penal empresarial;
- Disputas societárias;
- Elaboração de estatutos, atas, contratos e suas alterações;
- Recuperação Judicial, extrajudicial e falências;
- Representação de acionistas, diretores e membros do Conselho de Administração em reuniões e assembleias sociais;
- Sucessão em empresas familiares.
Direito Tributário e Execuções Fiscais
- Tributação sobre Energia Elétrica e Telecomunicações;
- Tributação na Área de Assistência à Saúde Humana;
- Tributação sobre Comércio Exterior (importação e exportação);
- Tributação Municipal;
- Imunidade Tributária:
- Entidades Beneficentes de Assistência Social;
- Instituições de Ensino sem fins lucrativos;
- Livros, Jornais e Periódicos;
- Planejamento Tributário:
- Redução Preventiva de Tributos;
- Assessoria e consultoria às Secretarias de Fazenda Municipais e Estaduais, elaboração de espécies normativas relativas à legislação tributária em geral;
- Administração de Passivos Tributários;
- Recuperação Fiscal;
- Processos Administrativos;
- Execuções Fiscais.
Direito de Família
- Ação de investigação de paternidade;
- Ação, execução e revisão de alimentos;
- Anulação de casamento;
- Consultoria em questões relativas ao casamento e seus efeitos legais;
- Declaração de união estável;
- Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;
- Pactos antenupciais;
- Separação e divórcio extrajudiciais e judiciais.
Direito Civil
- Análise, elaboração e suporte à celebração e execução de contratos;
- Assessoria e consultoria em transações judiciais e extrajudiciais;
- Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de ações cíveis em quaisquer instâncias ou Tribunais:
- Busca, apreensão e recuperação de bens;
- Cobranças;
- Declaratórias;
- Despejos e Inquilinatos;
- Embargos;
- Execuções;
- Indenização por danos materiais e estéticos, compensação por danos morais e reparação por danos emergentes e lucros cessantes;
- Insolvência Civil;
- Inventários, arrolamentos de bens e partilhas;
- Medidas Cautelares;
- Monitórias;
- Responsabilidade Civil;
- Possessórias;
- Testamentos e Planejamento sucessório.
Direito do Consumidor
- Assessoria e consultoria para empresas na elaboração de contratos, adequação de procedimentos, de produtos e de serviços ao Código de Defesa do Consumidor e legislação complementar e sua representação em juízo;
- Defesa do consumidor em juízo.
Direito do Trabalho
- Análise de risco legal trabalhista;
- Assessoria, consultoria, auditoria e pareceres preventivos para empresas e patrocínio em demandas judiciais;
- Assessoria e consultoria no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
- Defesa em autos de infração em toda e qualquer instância administrativa trabalhista;
- Defesa do trabalhador em juízo;
- Direitos Sindicais e assessoria em dissídios coletivos.
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